Código de Ética, Conduta e Responsabilidade Social

Por total respeito a nossos Colaboradores e a nossos clientes, DECLARAMOS apoio e adotamos O código de conduta da Responsible Business Alliance (RBA)

O código de conduta da Responsible Business Alliance (RBA) – Aliança Empresarial Responsável, anteriormente chamada de Electronic Industry Citizenship Coalition (EICC), ou Coalizão de Cidadania da Indústria Eletrônica – estabelece normas para assegurar que as condições de trabalho na indústria eletrônica, ou indústrias em que a eletrônica seja um componente fundamental, e suas cadeias de suprimentos sejam seguras, que os trabalhadores sejam tratados com respeito e dignidade e que as operações comerciais sejam responsáveis quanto ao meio ambiente e conduzidas de forma ética.

São consideradas como parte da indústria eletrônica, para os fins deste código, todas as organizações que possam desenvolver, comercializar, fabricar ou fornecer bens e serviços usados para produzir mercadorias eletrônicas. O código pode ser adotado voluntariamente por qualquer empresa no setor eletrônico e posteriormente aplicado por essa empresa à sua cadeia de suprimentos e a subcontratados, incluindo trabalhadores autônomos.

Fundamental para se adotar o código é o entendimento de que uma empresa, em todas as suas atividades, precisa operar em plena conformidade com as leis, regras e regulamentos dos países em que atua. 

O código também encoraja os Participantes a irem além da conformidade legal, baseando-se em padrões internacionalmente reconhecidos, no intuito de promover a responsabilidade social e ambiental, e a ética empresarial. Sob nenhuma hipótese o cumprimento do código pode violar as leis locais. Contudo, se houver padrões diferentes entre o código da RBA e a lei local, a RBA define conformidade como o cumprimento dos requisitos mais rigorosos. Em consonância com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, as disposições deste código derivam das principais normas internacionais sobre direitos humanos, incluindo a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

A RBA está empenhada em obter contribuições regulares das partes interessadas para o desenvolvimento contínuo e a implementação do código de conduta.

Caso queira realizar uma denuncia, basta encaminhar um e-mail para OUVIDORIA ALCATEIA ( ([email protected])

TRABALHO

Nos comprometemos em defender os direitos humanos dos trabalhadores e a tratá-los com dignidade e respeito, conforme entendido pela comunidade internacional. Isso se aplica a todos os trabalhadores, incluindo trabalhadores temporários, migrantes, estudantes, autônomos, funcionários diretos e qualquer outro tipo de trabalhador. 

Livre Escolha ao Emprego

Não utilizamos e não utilizaremos trabalho forçado, servidão (incluindo servidão por dívida) ou trabalho análogo à escravidão, trabalho involuntário de reclusos ou exploratório, escravidão ou tráfico de pessoas. Isso inclui transportar, hospedar, recrutar, transferir ou receber pessoas por meio de ameaça, força, coação, sequestro ou fraude para fins de trabalho ou serviços. Não deve haver restrições irrazoáveis à liberdade de circulação dos trabalhadores na instalação, tampouco restrições irrazoáveis à entrada ou saída das instalações oferecidas pela empresa. Como parte do processo de contratação, os trabalhadores devem receber um contrato de trabalho por escrito, em seu idioma nativo, contendo uma descrição dos termos e condições de trabalho antes de o trabalhador sair do seu país de origem, e não devem ser permitidas alterações ou substituições no contrato de trabalho após a chegada ao país de destino, a menos que essas alterações sejam feitas para atender à lei local e proporcionar termos iguais ou melhores. Todo o trabalho precisa ser voluntário e os trabalhadores devem ser livres para se desligar do emprego a qualquer momento, ou rescindir o vínculo empregatício. Os empregadores e agentes não podem reter ou destruir, ocultar, confiscar ou negar o acesso dos funcionários à própria identidade ou documentos de imigração, como identificações emitidas pelo governo, passaportes ou vistos de trabalho, a menos que a retenção seja exigida por lei. Os trabalhadores não devem ser obrigados a pagar taxas de recrutamento de empregadores ou agentes, ou outras taxas relacionadas à sua contratação. Se qualquer taxa tiver que ser paga pelos trabalhadores, essas taxas deverão ser reembolsadas a eles.

Jovens Trabalhadores

O trabalho infantil não é e não será promovido pela Alcateia Talentos Humanos e Tecnologia. O termo “criança” refere-se a qualquer pessoa com idade inferior a 15 anos, que ainda está na idade de escolarização obrigatória ou com idade inferior à idade mínima para admissão no trabalho no país, o que for maior. Há apoio para o uso de programas legítimos de aprendizagem no local de trabalho, desde que cumpram com todas as leis e regulamentos. Trabalhadores menores de 18 anos (jovens trabalhadores) não devem realizar trabalhos que possam comprometer a sua saúde ou segurança, incluindo turnos noturnos e horas extras. O Participante deve assegurar uma gestão adequada dos trabalhadores-estudantes através da manutenção adequada dos registros estudantis, cuidado rigoroso quanto aos parceiros educacionais e proteção dos direitos estudantis, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. Oferecemos apoio e treinamento adequados a todos os trabalhadores-estudantes. Na ausência de lei local, a taxa salarial para estudantes, estagiários e aprendizes deve ser, pelo menos, a mesma taxa salarial de outros trabalhadores recém-ingressados que realizam tarefas iguais ou semelhantes.

Jornada de Trabalho

A jornada de trabalho não deve exceder o máximo estabelecido pela legislação local. Além disso, uma semana de trabalho não deverá ser superior a 60 horas trabalhadas por semana, incluindo horas extras, exceto em situações de emergência ou excepcionais. Os trabalhadores devem ter, no mínimo, um dia de folga a cada sete dias.

Salários e Benefícios

A remuneração paga aos trabalhadores deve estar em conformidade com todas as leis / normas salariais aplicáveis, incluindo as relativas ao salário mínimo, horas extras e benefícios legais. Em conformidade com as leis locais, os trabalhadores devem ser remunerados por horas extras a uma taxa de pagamento superior às taxas horárias regulares. Deduções salariais não devem ser permitidas como forma de medida disciplinar. Para cada período de pagamento, os trabalhadores devem receber um informe de rendimentos oportuno e passível de compreensão, que inclua informações suficientes para verificar a precisa remuneração pelo trabalho realizado. Todo o uso de trabalho temporário, para serviços externos ou terceirizado, deverá estar dentro dos limites da legislação local.

Tratamento Humano

Não deve existir nenhum tipo de tratamento rude e desumano, incluindo qualquer tipo de assédio sexual, abuso sexual, punição corporal, coerção mental ou física, ou abuso verbal aos trabalhadores; nem a existência de ameaça a tal tratamento. As políticas e procedimentos disciplinares em apoio a essas exigências devem ser claramente definidas e comunicadas aos trabalhadores.

Não Discriminação

Nos comprometemos com uma força de trabalho livre de assédio e discriminação ilegal. Não apoiaremos ou protegeremos qualquer ação de  discriminação baseada em raça, cor, idade, gênero, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, etnia ou origem nacional, deficiência, gravidez, religião, afiliação política, associação sindical, status de veterano coberto, informação genética protegida ou estado civil nas práticas de contratação e emprego, como salários, promoções, recompensas e acesso ao treinamento. Os trabalhadores devem ter acomodações razoáveis para práticas religiosas. Além disso, trabalhadores ou trabalhadores potenciais não devem ser submetidos a exames médicos ou físicos que possam ser utilizados de forma discriminatória.

Liberdade de Associação

Respeitamos o direito de todos os trabalhadores de se associarem ao sindicato de classe, de negociarem coletivamente e de se envolverem em assembleia pacífica, bem como respeitar o direito dos trabalhadores de privarem-se dessas atividades. Os trabalhadores e/ou seus representantes devem poder se comunicar abertamente e compartilhar ideias e preocupações com a administração sobre as condições de trabalho e as práticas de gestão, sem medo de discriminação, represália, intimidação ou assédio.

SAÚDE E SEGURANÇA

Reconhecemos que, além de minimizar a incidência de lesões e doenças relacionadas ao trabalho, um ambiente de trabalho seguro e saudável melhora a qualidade dos produtos e serviços, a consistência da produção, a retenção do trabalhador e sua moral. Também reconhecem que o feedback dos trabalhadores e treinamentos contínuos são essenciais para identificar e resolver problemas de saúde e segurança no local de trabalho

Segurança no Trabalho

O potencial para exposição do trabalhador a riscos de segurança (p. ex., fontes químicas, elétricas e outras fontes de energia, incêndio, veículos e riscos de queda) devem ser identificados, avaliados e controlados por meio de controles de projeto, engenharia e administração adequados, manutenção preventiva e procedimentos de trabalho seguro (incluindo bloqueio/sinalização) e treinamento contínuo em segurança. Onde os riscos não puderem ser adequadamente controlados por esses meios, os trabalhadores devem dispor de equipamentos de proteção pessoal adequados e bem mantidos, e de materiais educacionais sobre os riscos associados a esses perigos. Também será necessário tomar medidas razoáveis para retirar mulheres grávidas/lactantes de condições de trabalho com riscos elevados, remover ou reduzir os riscos de saúde e segurança no local de trabalho para mulheres grávidas e lactantes, incluindo os associados às suas atribuições de trabalho, bem como incluir acomodações razoáveis para mães lactantes.

Preparação para Emergências

As possíveis situações e eventos de emergência devem ser identificados e avaliados, e o seu impacto minimizado através da implementação de planos de emergência e procedimentos de resposta, incluindo: relatórios de emergência, notificação de funcionários e procedimentos de evacuação, treinamento dos trabalhadores e simulados, equipamentos adequados de detecção e supressão de incêndio, saídas adequadas, livres e desobstruídas das instalações e planos de recuperação. Esses planos e procedimentos devem se concentrar em minimizar danos à vida, ao meio ambiente e à propriedade.

Lesões e doenças ocupacionais

É necessário implementar procedimentos e sistemas para prevenir, gerenciar, rastrear e comunicar lesões e doenças ocupacionais, incluindo disposições para: incentivar a comunicação dos trabalhadores; classificar e registrar casos de lesões e doenças; oferecer tratamento médico necessário; investigar casos e implementar ações corretivas para eliminar suas causas; e facilitar o retorno dos trabalhadores ao trabalho.

Higiene Industrial

A exposição dos trabalhadores a agentes químicos, biológicos e físicos precisa ser identificada, avaliada e controlada de acordo com a hierarquia de controles. Possíveis riscos precisam ser eliminados ou controlados através de controles de projeto, engenharia e administração adequados. Quando não for possível controlar riscos adequadamente através desses meios, os trabalhadores devem dispor e usar equipamento de proteção pessoal adequado e bem mantido. Os programas de proteção devem incluir materiais educacionais sobre os riscos associados a esses perigos.

Trabalho Fisicamente Exigente

A exposição dos trabalhadores a riscos provenientes de tarefas fisicamente exigentes, incluindo o manuseio de materiais e levantamento repetitivo ou de carga pesada, a prolongada permanência de pé e as tarefas de montagem altamente repetitivas ou contundentes devem ser identificadas, avaliadas e controladas.

Proteção de Máquinas

Os equipamentos de produção e outros equipamentos deverão ser avaliados quanto aos riscos de segurança. Os equipamentos de produção e outros equipamentos devem ser avaliados quanto aos riscos de segurança.

Saneamento, Alimentação e Alojamento

Os trabalhadores devem ter pronto acesso a instalações sanitárias limpas, água potável, e as instalações para preparo, armazenamento de alimentos, bem como para alimentação dos funcionários, devem ser limpas e adequadas. Os dormitórios dos trabalhadores providenciados serão mantidos limpos e seguros, e fornecidos com saída de emergência adequada, água quente para banho, iluminação e ventilação adequadas, acomodações individuais protegidas para armazenar itens pessoais e valiosos, e espaço pessoal razoável, juntamente com privilégios de entrada e saída razoáveis.

Comunicação de Saúde e Segurança

Forneceremos, quando necessário, aos trabalhadores informações e treinamento adequados sobre saúde e segurança no local de trabalho, no idioma do trabalhador ou em um idioma que o trabalhador possa entender, para todos os riscos identificados no local de trabalho aos quais os trabalhadores estarão expostos, incluindo, entre outros, riscos mecânicos, elétricos, químicos, de incêndio e físicos. As informações relacionadas à saúde e segurança devem ser claramente publicadas na instalação ou colocadas em um local identificável e acessível pelos trabalhadores. O treinamento será oferecido a todos os trabalhadores antes do início do trabalho e regularmente a partir de então. Os trabalhadores devem ser incentivados a aumentar suas preocupações relativas à segurança.

ÉTICA

Faz parte do nosso DNA. Ética e transparência

Integridade nos Negócios

Os mais elevados padrões de integridade devem ser mantidos em todas as interações comerciais. Não permitimos, em nossas atividades, qualquer forma de suborno, corrupção, extorsão e desfalques.

Indevidas

Não se deve prometer, oferecer, autorizar, conceder ou aceitar subornos ou outros meios de obtenção de vantagens indevidas ou inadequadas. Esta proibição abrange a promessa, oferta, autorização, concessão ou aceitação de qualquer valor, direta ou indiretamente através de terceiros, para obter, manter ou direcionar negócios para qualquer pessoa ou de outra forma obter uma vantagem imprópria.

Divulgação de Informações

Todas as relações comerciais devem ser realizadas de forma transparente. As informações relativas ao trabalho, saúde e segurança, práticas ambientais, atividades comerciais, estrutura, situação financeira e desempenho da Alcateia Talentos Humanos e Tecnologia serão divulgadas de acordo com os regulamentos aplicáveis e os contratos vigentes. A falsificação de registros ou a falsa declaração de condições ou práticas na cadeia de suprimentos são inaceitáveis.

Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual devem ser respeitados; a transmissão de tecnologia e know-how deve ser feita de forma a proteger os direitos de propriedade intelectual; e as informações de clientes e fornecedores devem ser protegidas.

Negócio, Publicidade e Concorrência Justa

Normas de negócio, publicidade e concorrência justas serão sempre mantidas.

Proteção de Identidade e Não Retaliação

A confidencialidade, anonimato e proteção de delatores de fornecedores e funcionários serão mantidos absolutamente, a menos que seja proibido por lei. Quaisquer denuncias serão apuradas imediatamente.

Gestão Responsável de Minerais

Os Participantes devem ter uma política que assegure, razoavelmente, que o tântalo, o estanho, o tungstênio e o ouro nos produtos que fabricam não financiam ou beneficiam, direta ou indiretamente, grupos armados que são autores de graves abusos dos direitos humanos na República Democrática do Congo ou países adjacentes. Apesar de aderente código de conduta internacional e praticamente não aderente as nossas atividades, GARANTIMOS que a Alcateia Talentos Humanos e Tecnologia fará a devida diligência sobre a fonte e a cadeia de custódia desses minerais, e disponibilizar os resultados de suas diligências aos clientes, sempre que lhes seja solicitado.

Privacidade

Os dados pessoais oferecidos por nossos clientes e colaboradores serão mantidos em sigilo absoluto. Nenhuma das ações ou atividades da Alcateia Talentos Humanos e Tecnologia oferecerá, comercializará, disponibilizará ou mesmo apresentará tais dados.

Veja também nossa POLÍTICA ANTISSUBORNO E ANTICORRUPÇÃO